Câmara Municipal de Apucarana (PR)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de março de 2012
Autoria: Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 80, de 01 de julho de 2015CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.