Câmara Municipal de Apucarana (PR)
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 80, de 1º de julho de 2015, que criou o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), a Conferência Municipal de Cultura (CMC) e o Fundo Municipal de Cultura de Apucarana (FMCA), como especifica.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de agosto de 2024
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 80, de 01 de julho de 2015CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS