Câmara Municipal de Apucarana (PR)
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1, de 17 de janeiro de 1984MODIFICA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 145 DA LEI MUNICIPAL Nº 61/79, DE 15/12/79.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 33, de 08 de outubro de 1985ACRESCE ÍTEM VIII, TRANSFORMANDO O § ÚNICO EM 1º, E INTRODUZ O § 2º, ITENS I, II, III, IV E V AO ART. 169 DA LEI 61/79, DE15/12/79 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 12, de 13 de abril de 1987ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ART.237, DA LEI Nº 61/79, 15/12/79 E ACRESCENTA-LHE O PARÁGRAFO 6º, COMO ESPECIFICA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 11, de 13 de abril de 1987ALTERA DISPOSIÇÕES DO ART. 178, ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO, Á LEI MUNICIPAL Nº 61/79, DE 15/12/79, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 54, de 22 de novembro de 1989MODIFICA A LEI 61/79 DE 15/12/79 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 40, de 14 de junho de 1991ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 61/79, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1979 (INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, ESTADO DO PARANA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 13, de 24 de março de 1993ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 205 DA LEI Nº 061/79, DE 15/12/79 (CÓDIGO DE POSTURAS MUNICÍPIO DE APUCARANA).