Legislação municipal · Antônio Olinto (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a instituição no âmbito municipal a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência no município de Antonio Olinto e dá outras providências”
"Dispõe sobre a transparência de informações, fiscalização e estabelece sanções às obras públicas paralisadas no âmbito do Município de Antonio Olinto e dá outras providências".
“Institui, como medida de promoção da igualdade de oportunidades no mercado de trabalho, o programa de reserva de vagas para negros, nos concursos públicos, para provimento de cargos efetivos e empregos públicos, no âmbito da administração direta e indireta no Município de Antonio Olinto/PR.”
Projeto de Lei 01/2023, Recomposição inflacionária Poder Executivo Municipal.
Correção inflacionária dos vencimentos dos cargos do Poder Legislativo
Dispõe sobre a Lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.
“Dispõe sobre a autorização para celebração da semana da agricultura no Município de Antonio Olinto. Que será comemorada na última semana do mês de julho”
“Dispõe sobre a celebração do dia do fumicultor no Município de Antonio Olinto. Que será comemorada dia 28 de outubro”
"ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 510/99 (PLANOS DE CARGOS E SALÁRIOS), E Nº 419/1993 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoriza a limitação de tráfego nas estradas rurais municipais de veículos que potencialmente possam causar danos a sua trafegabilidade em dias de alta precipitação pluviométrica e dá outras providências.
“CRIA AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL – PPA, DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO PARA O PERÍODO DE 2022-2025”.
“Autoriza a limitação de tráfego nas estradas rurais municipais de veículos que potencialmente possam causar danos a sua trafegabilidade em dias de alta precipitação pluviométrica e dá outras providências”.
"ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 510/99 (PLANOS DE CARGOS E SALÁRIOS), E Nº 419/1993 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Dispõe sobre a autorização para criação do “concurso de decoração natalina” no Município de Antonio Olinto e dá outras providências”
Autoriza a criação de Campeonato oficiais de futebol e futsal amador no município de Antonio Olinto e dá outras providências.
“Autoriza a criação do projeto geladeiroteca no âmbito do Município de Antonio Olinto e dá outras providências”
“Institui a política de cicloturismo do Município de Antonio Olinto, para os fins que especifica, e dá outras providências”
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial pelo Poder Executivo e dá outras providências".
"Altera a Lei Municipal nº787/2014, que prevê a criação da Casa lar".
“Institui o parcelamento de débitos tributários e não tributários no município de Antonio Olinto”.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h00 · Norma mais recente da lista: 30/03/2023