Legislação municipal · Ângulo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SÚMULA:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2011. NA FORMA QUE ESPECIFICA.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CIAS) COM A FINALIDADE DE AUTORIZAR O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: DESAFETA PARTE DA PRAÇA DA QUADRA 09 E AUTORIZA A PERMUTA COM PARTE DO LOTE Nº16/17/1819-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2011 NA FORMA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2011 NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM VISTAS A ATENDER AS ATIVIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E TRANSFERÊNCIA DE CATEGORIA ECONÔMICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2011 NA FORMA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXERCÍCIO DE 2011 NA FORMA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2011, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
SÚMULA: CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER Á ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00, NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reajuste de Vencimentos Básicos obedecendo a Lei Federal nº. 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, e a Constituição Federal Art. 7º, Inciso IV.
Dispõe sobre a equiparação do salário base com o salário mínimo vigente.
DESIGNAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM AS COMISSÕES PERMANENTES, COM BASE NO CAPÍTULO II E SEUS ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO, FICANDO CONSTITUÍDAS DA SEGUINTE FORMA: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PRESIDENTE: JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO MEMBROS: RONDINELI CLEYTON DE OLIVEIRA MARCELO COVRE COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO PRESIDENTE: ARMANDO LAVANHOLI MEMBROS JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO RONDINELI CLEYTON DE OLIVEIRA
CONCEDER A SRA. TEREZA MATIAS DA SILVA BENAVIDES, BRASILEIRA, PORTADORA DO RG Nº. ***–SSP/PR, E INSCRITO NO CPF SOB O Nº. ***.***.***-**, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 15/04/2004 À 15/04/2009, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº. 473/09, COM REMUNERAÇÃO INTEGRAL, SENDO O PERÍODO A USUFRUIR SERÁ DE 17/01/2011 À 18/03/2011 (DOIS MÊSES).
CONSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, PARA, QUANDO NECESSÁRIO, TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES QUE VIEREM A SER REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE O ANO DE 2011, COM A SEGUINTE CONSTITUIÇÃO: ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE, ANTONIO ROBERTO PEREIRA E GIZELLI DE LIMA.
Realiza a Progressão Vertical por tempo de serviço aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Ângulo.
Estabelece o Desdobramento das Interferências Financeiras Ativas em Metas Bimestrais de Arrecadação, a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para a Câmara Municipal de Angulo para o exercício financeiro de 2011.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM VISTAS A ATENDER AS ATIVIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E TRANSFERÊNCIA DE CATEGORIA ECONÔMICA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h51 · Norma mais recente da lista: 31/05/2011