Legislação municipal · Ângulo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2013 NA FORMA QUE ESPECIFICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2013 NA FORMA QUE ESPECIFICA
ALTERA O ARTIGO 66 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2008.
FICA ENQUADRADO, POR TEMPO DE SERVIÇO, A PARTIR DE 19/08/2013, NO NOVO QUADRO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ÂNGULO, O SERVIDOR MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADO: ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2013 NA FORMA QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS A ATENDER AS ATIVIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E TRANSFERÊNCIA DE CATEGORIA ECONÔMICA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM VISTAS A ATENDER AS ATIVIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E TRANSFERÊNCIA DE CATEGORIA ECONÔMICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATUALIZAÇÃO COM O PROAMUSEP, PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO SAMU REGIONAL - REGIONALIZAÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PACTUADO COM A SESA/PARANÁ E O MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DA RATIFICAÇÃO DE TERMO DE ADESÃO, E FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA E DE RATEIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO EXERCICIO DE 2013 NA FORMA QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS A ATENDER AS ATIVIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE TRANPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E TRANSFERÊNCIA DE CATEGORIA ECONÕMICA
Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Ângulo para o exercício de 2013 no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO EXERCICIO DE 2013 NA FORMA QUE ESPECIFICA
ADEQUA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DETENTORES DE CARGO DE PROFESSOR E EDUCADOR INFANTIL
CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.738 DE 17-06-2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 347/2005 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÂNGULO - CMS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE, PORTADOR DO RG Nº. *** – SSP-PR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ADVOGADO, A SEREM USUFRUÍDAS A PARTIR DO DIA 31/07/2013 ATÉ O DIA 09/08/2013, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2.011/2.012.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO EXERCICIO DE 2013 NA FORMA QUE ESPECIFICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO EXERCICIO DE 2013 NA FORMA QUE ESPECIFICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO EXERCICIO DE 2013 NA FORMA QUE ESPECIFICA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h29 · Norma mais recente da lista: 22/10/2013