Legislação municipal · Ângulo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização do parcelamento da dívida de energia elétrica do SAMAE junto a Companhia Paranaense de Energia – Copel e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2025 na forma que especifica.
Concede Diárias ao Servidor da Câmara Municipal de Ângulo - Pr.
Concede Diárias aos Vereadores(a) da Câmara Municipal de Ângulo - Pr.
Concede Férias Regulamentares ao Servidor Municipal, ALEXISANDRI FERREIRA, na forma que especifica.
Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Ângulo para o exercício de 2025 no valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais).
Institui o Prato Típico LEITOA AO FOGO DE CHÃO, do Município de Ângulo – PR e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento para 2025, Inclusão nas Diretrizes Orçamentarias para 2025 e Inclusão no Plano Plurianual de Investimentos 2022-2025 do Municio de Ângulo – Pr.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2025, no valor de R$ 3.700.000,00.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2025, no valor de R$ 201.542,14.
Concede Diárias aos Vereadores da Câmara Municipal de Ângulo - Pr.
Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Ângulo para o exercício de 2025 no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
Institui da Reforma da Previdência no Regime de Previdência Social do Servidor do Município de Ângulo e Consolida a Legislação Previdenciária.
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ângulo de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ângulo de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2025, no valor de R$ 300.000,00.
Altera o artigo 9º das Leis Municipais nº 1172/2019 e Lei 1447/2023 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2025, no valor de R$ 299.334,46.
Concede Diárias aos Vereadores(a) da Câmara Municipal de Ângulo - Pr.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder com a aquisição de bem imóvel e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h32 · Norma mais recente da lista: 15/10/2025