Legislação municipal · Ângulo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA GIZELLI DE LIMA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2012/2013.
CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO CONFORME ART. 6º E SEGUINTES DA RESOLUÇÃO Nº. 003/2007 AO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO, ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE, ADVOGADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2014.
ALTERA A TABELA I DA LEI Nº 054/93, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (VALOR DO METRO QUADRADO DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES) DA ÁREA URBANA PARA FINS DE CÁLCULO DE IPTU E ITBI PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
DISPÕE SOBRE OS VALORES DE TERRAS RURAIS DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE CÁLCULO DO ITBI, OS QUAIS SERÃO APLICADOS NO EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2014.
CONCEDER 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ALEXISANDRI FERREIRA, PORTADOR DO RG Nº. *** – SSP-PR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, A SEREM USUFRUÍDAS A PARTIR DO DIA 28/10/2014 ATÉ O DIA 16/11/2014, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2.013/2.014.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DE EFETUAR A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2014, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2014 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 2014-2017 DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO - PR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2014.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2014.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL(CUSTOS SUPLEMENTAR) PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL QUE o município tem em face do RPPS do município de ângulo - PR
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 NO VALOR DE R$ 10.000,00 - DIÁRIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2014.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTER GESTORES PARANÁ SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2014.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2014.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2014.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 18/11/2014