Legislação municipal · Ângulo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016.
REVOGA A PORTARIA Nº 028/2016 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ANTÔNIO ROBERTO PEREIRA.
EXTINGUE O FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO-PR, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 857/2015 DE 28/10/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA A ACODESA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. LOA
FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 13, 14, 15 E 16 DE DEZEMBRO/2016, PARTICIPARÃO DO CURSO "CÂMARA MUNICIPAL ENCERRAMENTO DE MANDATO" QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UNICURSOS. NOME CARGO/MATRÍCULA QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS ALEXANDRE DE SOUSA PROFETA VEREADOR/MATRÍCULA 00032 03 R$ 300,34 R$ 901,02 LEANDRO RISSARDO DE ANDRADE VEREADOR/MATRÍCULA 00034 03 R$ 300,34 R$ 901,02 JOSEMIR MARCOS MAESTÁ VEREADOR/MATRÍCULA 00033 03 R$ 300,34 R$ 901,02 MÁRCIO CIONE RISSARDO VEREADOR/MATRÍCULA 00036 03 R$ 300,34 R$ 901,02 ADNILSON LAUREANO VEREADOR/MATRÍCULA 00031 03 R$ 300,4 R$ 901,02
FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 14, 15 E 16 DE DEZEMBRO/2016, PARTICIPARÃO DO CURSO "ORATÓRIA E MOTIVAÇÃO" QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UVEPAR. NOME CARGO/MATRÍCULA QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS PEDRO MORAES VEREADOR/MATRÍCULA 00038 03 R$ 300,34 R$ 901,02 ODIRLEI ZAVATINI VEREADOR/MATRÍCULA 00037 03 R$ 300,34 R$ 901,02
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 NO VALOR DE R$ 51.300,00 (CINQUENTA E UM MIL E TREZENTOS REAIS).
DISPÕE SOBRE OS VALORES DE TERRAS RURAIS DO MUNICÍPIO PARA FINS DE CÁLCULO DO ITBI, OS QUAIS SERÃO APLICADOS NO EXERCÍCIO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DA ÁREA URBANA PARA FINS DE CÁLCULO DE IPTU E ITBI PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Concede Diária ao Vereador da Câmara Municipal de Ângulo - Pr.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016.
FICAM CONCEDIDA DIÁRIAS AO VEREADOR ABAIXO RELACIONADO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FOZ DO IGUAÇÚ, ONDE DURANTE OS DIAS 30 DE NOVEMBRO E 01 E 02 DE DEZEMBRO 2016, PARTICIPARÃO DO "PROGRAMA DE ESTUDOS AVANÇADOS PARA LÍDERES PÚBLICOS". VEREADOR ALEXANDRE DE SOUSA PROFETA.
FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 23, 24 E 25 DE NOVEMBRO/2016, PARTICIPARÃO DO CURSO "LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL - TRANSIÇÃO, DESAFIOS, FALHAS E LEGISLAÇÃO" QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UNICURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2016.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2016.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2016.
DETERMINA NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO.
FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AO VEREADOR ABAIXO RELACIONADO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A BRASÍLA-DF, ONDE DURANTE OS DIAS 07, 08 E 09 DE NOVEMBRO/2016, PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO "NOVOS GESTORES 2017-2020" QUE SERÁ PROMOVIDO CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS. NOME CARGO/MATRÍCULA QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS ALEXANDRE DE SOUSA PROFETA VEREADOR/MATRÍCULA 00032 03 R$ 450,51 R$ 1.351,53
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h48 · Norma mais recente da lista: 20/12/2016