Legislação municipal · Ângulo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIÁRIAS AO VEREADOR ABAIXO RELACIONADO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 07, 08 E 09 DE MARÇO/2018, PARTICIPARÁ DO “FÓRUM DE VEREADORES”, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UVEPAR. NOME CARGO/MATRÍCULA QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS LUCAS MORAES DOS SANTOS VEREADOR/MATRÍCULA 00042 03 R$ 300,34 R$ 901,02
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 791.917,00.
FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 21, 22 E 23 DE FEVEREIRO/2018, PARTICIPARÃO DO CURSO “FUNCIONAMENTO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. CONTROLE INTERNO E CONTROLE EXTERNO – TIPOS, FINALIDADES E NORMAS ESPECÍFICAS”, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UVEPAR. NOME CARGO/MATRÍCULA QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS PEDRO MORAES VEREADOR/MATRÍCULA 00046 03 R$ 300,34 R$ 901,02 ODIRLEI ZAVATINI VEREADOR/MATRÍCULA 00045 03 R$ 300,34 R$ 901,02 CARLOS ROBERTO BACEGA VEREADOR/MATRÍCULA 00048 03 R$ 300,34 R$ 901,02 MÁRCIO CIONE RISSARDO VEREADOR/MATRÍCULA 00044 03 R$ 300,34 R$ 901,02
DETERMINA A APLICAÇÃO DA SÚMULA 13 DO STF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTÔNIO ROBERTO PEREIRA, PORTADOR DO RG Nº. *** – SSP-PR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE CONTADOR, MATRÍCULA Nº. 019, A SEREM USUFRUÍDAS A PARTIR DO DIA 01/02/2018 ATÉ O DIA 02/03/2018, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2.016/2.017.
FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES E A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADOS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 31 DE JANEIRO, 01 E DE 02 DE FEVEREIRO/2018, PARTICIPARÃO DO CURSO “TRIBUNAL DE CONTAS E SUAS COMPETÊNCIAS”, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UVEPAR. NOME CARGO/MATRÍCULA QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS LEANDRO RISSARDO DE ANDRADE VEREADOR/MATRÍCULA 00041 03 R$ 300,34 R$ 901,02 LUCAS MORAES DOS SANTOS VEREADOR/MATRÍCULA 00042 03 R$ 300,34 R$ 901,02 GIZELLI DE LIMA AUX. ADM./MATRÍCULA 00011 03 R$ 300,34 R$ 901,02
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERCENTUAL DE 2,94%.
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1049, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, NO VALOR DE R$ 38.000,00.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NO MONTANTE DE 2,94%.
CONCEDE REAJUSTE A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO MONTANTE DE 6%.
FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 24, 25 E 26 DE JANEIRO/2018, PARTICIPARÃO DO CURSO “INÍCIO DE SESSÃO LEGISLATIVA E O MODERNO PROCESSO LEGISLATIVO”, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UVEPAR.
CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ALEXISANDRI FERREIRA, CARGO OFICIAL ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017/2018,
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E NOMEIA O PREGOEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
CONSTITUI A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS, MATERIAIS E SERVIÇOS DO PODER LEGISLATIVO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
REALIZA A PROGRESSÃO VERTICAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PRESENTE EXERCÍCIO, NO VALOR DE R$ 5.935,47.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 7.964,95.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h13 · Norma mais recente da lista: 06/03/2018