Câmara Municipal de Ângulo (PR)
Altera a Lei Municipal nº 004/1993 que Instituiu o Conselho Municipal de Saúde de Ângulo - CMS - e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de fevereiro de 2019
Autoria: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 4, de 13 de janeiro de 1993CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO-PR
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 4, de 13 de janeiro de 1993CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO-PR
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.415, de 13 de dezembro de 2022Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Saúde de Ângulo - CMS e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.