Câmara Municipal de São José do Divino (PI)
Dispõe sobre a Revisão do Exercício de Financeiro 2024, do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei Municipal No 261, 06 de dezembro de 2021
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei ordinária nº 310, de 22 de novembro de 2023Dispõe sobre a Revisão do Exercício de Financeiro 2024, do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei Municipal No 261, 06 de dezembro de 2021
Norma correlata
Lei ordinária nº 308, de 20 de setembro de 2023Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 63.414,12 no orçamento programa de 2023 e dá outras providências.
Norma correlata
Lei ordinária nº 310, de 22 de novembro de 2023Dispõe sobre a Revisão do Exercício de Financeiro 2024, do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei Municipal No 261, 06 de dezembro de 2021