Legislação municipal · Palmeirais (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O SETOR LOCAL DA CNEC, DE PALMEIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ART. 3º ANEXO I DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS
DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL PARA SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A ESTUDANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LIMITE DE CERCAS EM RODOVIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES RURAIS DO SACO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE COMPLEMENTO SALARIAL PARA SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CASTELO - ADCPPRC
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE COROA.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ELEIÇÃO DIRETA PARA ESCOLHA DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO EM UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º E ART. 5° § 2° DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1° DO ART. 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CONCURSO PROGNÓSTICOS, COMO FONTE DE RECEITA DESIGNADA À SEGURIDADE SOCIAL DE QUE TRATA OS ARTIGOS 194, 195 E 204 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL 8.212/91 E DO DECRETO FEDERAL Nº 2.173 DE 21 DE JULHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h56 · Norma mais recente da lista: 13/06/2003