Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ONG DE PROTEÇÃO ANIMAL – OPA DE BOM JESUS-PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O BOM SAMARITANO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES DO VALE DO GURGUÉIA - APROVAG.
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA SAÚDE MENTAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
CONCEDE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PESSOA COM FIBROMIALGIA NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA.
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 517, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, QUE CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, CIDADÃO JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS, EM VIAGEM OFICIAL, NO PERÍODO DE 06 A 15 DE NOVEMBRO DE 2021, COM DESTINO À CIDADE DE GLASGOW, NA ESCÓCIA, PRORROGANDO ATÉ DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2021.
RESERVA ÀS PESSOAS NEGRAS E/OU PARDAS 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, TEMPORÁRIOS E DE EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA CONTROLADAS PELO ESTADO DO PIAUÍ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS AMADORES DO PIAUÍ -AVAPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INSTITUÍDA A MEDALHA Dr. ALBERTO SILVA, DO MÉRITO DA ENGENHARIA, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PIAUÍ, DA FRENTE PARLAMENTAR DO TRANSPORTE COLETIVO.
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS NO PERÍODO DE 06 A 15 DE NOVEMBRO DE 2021, COM DESTINO À CIDADE GLASGOW, NA ESCÓCIA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE REABILITAÇÃO - REMA.
DETERMINA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS CONSULTÓRIOS, CLÍNICAS, HOSPITAIS VETERINÁRIOS E PETSHOPS DO ESTADO DO PIAUÍ INFORMANDO A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE CAUDECTOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ O MÊS ABRIL LARANJA, DEDICADO A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PASSA A DENOMINAR-SE DE ANTÔNIO BEZERRA DE MELO, O SHOPPING DAS CONFECÇÕES NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DO PIAUÍ – ASSEPI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PADRE PIO, COM SEDE NA LOCALIDADE MOCAMBO NA CIDADE DE ÁGUA BRANCA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FUNDAÇÃO TIA ZÉLIA.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E GENÉTICO DO ESTADO DO PIAUÍ A GALINHA CAIPIRA DA RAÇA CANELA-PRETA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h27 · Norma mais recente da lista: 19/11/2021