Legislação municipal · Demerval Lobão (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Atribui nome ao Logradouro Público, tipo campo society, do Complexo Esportivo Municipal Professor Genival Sousa, situado no Bairro Boa Esperança, e dá outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA” NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO CORREDOR DE RUA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO.
CRIA 30 NOVAS VAGAS DE BOLSA DE ESTUDO PARA O PROGRAMA JUVENTUDE CAPACITA-DA - LEI Nº 633/2022 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Demerval Lobão – PI, na forma que especifica.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LO-BÃO-PI A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL PARA A REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS VE-READORES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera dispositivos da Resolução nº 041/2012, de 21 de novembro de 2012, Regimento Interno da Câmara Municipal de Demerval Lobão.
NOMEAR a senhora LINDA SARAH SAMPAIO DE ALENCAR, portadora do CPF Nº ***.***.***-**, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO – PI, nos termos da Resolução 068/2022.
NOMEAR a senhora GABRIELE DE SOUSA ROSA, portadora do CPF Nº ***.***.***-**, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de RECEPCIONISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO – PI, nos termos da Resolução 068/2022.
NOMEAR o senhor JOCIEL BATISTA DE SOUSA SILVA, portadora do CPF Nº ***.***.***-**, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO – PI, nos termos da Resolução 068/2022.
NOMEAR o senhor MATEUS FRANCISCO SABTOS XIMENES, portadora do CPF Nº ***.***.***-**, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de DIRETOR ADMINISTRATIVO da CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO – PI, nos termos da Resolução 068/2022.
NOMEAR a senhora RONAYRA DOS SANTOS SOUSA, portadora do CPF Nº ***.***.***-**, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR PARLAMENTAR da CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO – PI, nos termos da Resolução 068/2022
NOMEAR a senhora ISABELA SANTOS LOPES, portadora do CPF Nº ***.***.***-**, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de AUXILIAR ADMINISTRATIVO da CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO - PI, nos termos da Resolução 068/2022
NOMEAR o senhor MARCOS SOARES NOGUEIRA, portador do CPF nº ***.***.***-** RG: *** SSP/PI, do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de VIGIA da Câmara Municipal de Demerval Lobão – PI, nos termos da Resolução 068/2022.
NOMEAR o senhor JAMES FERREIRA DA SILVA FERRO, portador do CPF nº ***.***.***-** RG: *** SSP/PI, do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de VIGIA da Câmara Municipal de Demerval Lobão – PI, nos termos da Resolução 068/2022.
NOMEAR o senhor AMAURIR MORAES NASCIMENTO, portador do CPF nº ***.***.***-** RG: *** SSP/PI, do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de VIGIA da Câmara Municipal de Demerval Lobão – PI, nos termos da Resolução 068/2022
NOMEAR o senhor KORY BAGGIO BARBOSA DOS SANTOS, RG. 3387071 SSP/PI, CPF Nº ***.***.***-**, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS da CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO – PI nos termos da Resolução 056/2022.
NOMEAR a senhora DANIELLE MARTINS RODRIGUES DOS SANTOS, portadora do RG. 2.293.291 SSP/PI, CPF Nº ***.***.***-**, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO da CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO – PI, nos termos da Resolução 068/2022.
NOMEAR a senhora DEILDA AZEVEDO CAMPOS SANTOS, portadora do CPF nº ***.***.***-** RG: *** SSP/PI, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de TESOUREIRA da CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO – PI, nos termos da Resolução 068/2022.
NOMEAR O senhor HONÓRIO FRANCISCO ALVES DE SOUSA JÚNIOR, RG. 2 .252.038 SSP/ PI. CPF N9 ***.***.***-**, ao cargo em comissão de livre nomeação o exoneração d e SECRETARIO GERAL DA MESA DIRETORA da CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO - PI nos termos da Resolução 056/2022.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h48 · Norma mais recente da lista: 19/02/2025