Legislação municipal · Toritama (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de rua João Manoel da Silva, a rua projetada 1, cód. log. 845, bairro Colorado.
Dispõe sobre a denominação que o Novo Hospital que será construído no Município de Toritama, seja denominado de Hospital e Maternidade Nossa Senhora de Fátima.
Denomina de rua José Valdir da Silva (Diácono Valdir), a rua via projetada 11 S04Q88Q133cód. log. 548, bairro Novo Coqueiral.
Denomina de rua Josefa César de Andrade(Dona Dete), a rua projetada, 11 S04Q81Q97cód. log. 532, bairro Novo Coqueiral.
Denomina de travessa Edinalva Helena de Jesus, a travessa sem denominação 11 S01Q23cód. log. 53, bairro Centro.
Denomina de rua Arnaldo Raimundo Barbosa (Diácono Arnaldo) a rua projetada, S04Q101cód. log. 95000214, Bairro novo coqueiral.
Concede o Títudo de Cidadão Toritamense a Robson Frankilin Pereira de Araújo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Julga a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Toritama, Estado de Pernambuco, referente ao exercício de 2023 do Exmo. Sr. Prefeito Edilson Tavares de Lima, Processo T.C. nº 24100544-9.
Autoriza o pagamento de gratificação de função aos Professores cedidos ou permutados que exercerem função de Diretor de Escola e Diretor Adjunto de Escola no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Toritama, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos de Orientador Educacional de Trânsito e Transporte Público na estrutura administrativa e organizacional da CTTU, e dá outras providências.
Denomina de rua Ulisses Gonçalo de Souza, a rua Projetada 1 SO8, cód. log. 95000266, Sítio São João.
Denomina de rua Emenegildo Manoel da Silva(Manoel Egídio), a rua projetada 04 S6Q50Q59cód. Log. 905, Bairro Areal.
Denomina de rua José João dos Santos, a Rua Local10, cód. log. 884, Bairro Areal.
Denomina de Rua Luiz José da Silva (Luiz Toquinho), a Rua Projetada 50901, Cód. Log.95000258, Bairro Areal.
Concede o Título de Cidadania Toritamense ao Sr. Doriedson Rosa de Oliveira.
Concede o Título de Cidadania Toritamense ao Sr. Samuel Antônio do Carmo.
Concede o Título de Cidadania Toritamense ao Sr. Jâneton Ramos da Silva.
Denomina de rua Enildo Manoel da Silva, a via de contorno sul cód. log. 79, bairro Izídio Tavares.
Denomina de 2ª travessa Augusto José de Lima, Trv. 02 Sem Denominação S6Q01, cód. log.110, bairro Areal.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h15 · Norma mais recente da lista: 11/09/2025