Legislação municipal · Toritama (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina rua Luiz Severino da Silva (zuzu de Santa maria) a rua projetada, quadra 09, setor 2, cód log 95000166, loteamento João Amaro dos Santos.
Denomina de rua Doralice Jasmelina do Carmo Silva a rua projetada Cód. Log.500, quadras 18 e 20, setor 05, Bairro Valentim.
Denomina de rua Monteiro Lobato a rua projetada Cód. Log. 258, quadras, 03, 06,32, 86, 82, 92, setor 06, Bairro Areal.
Denomina de rua Manoel Amaro da Silva a rua projetada Cód. Log. 636, quadra 50,setor 05, Bairro Deus é Fiel.
Denomina rua Manoel Cardoso da Silva a Rua Projetada cód log 9500154, Quadras 182 e 183, Setor 02, bairro Fazenda Velha.
Denomina de rua Vital Soares Bezerra a rua Projetada cód log 95000190, Quadras 022,035 Setor 06, bairro Areal.
Denomina rua Joaquim Alvares Bezerra a Rua Projetada cód log 95000189, Quadras 022,035 Setor 06, bairro Areal.
Denomina de Tribuna Vereador Efraim José da Silva a Tribuna do Plenário da Câmara de Vereadores de Toritama.
Denomina de Gabryel Jordão Alves de Carvalho e Nathan Guilherme Jordão de Miranda a creche do Antão.
Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores do Município de Toritama.
Dispõe sobre a criaçãode cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa e organizacional do Poder Legislativo Municipal de Toritama-PE
Altera dispositivos da Lei nº. 1.906, de 21 outubro 2022 que modificou dispositivos à Lei Municipal nº 1.836/2021, que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2022.
Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância de Toritama-PE e dá outras providências.
Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023.
Dispõe sobre autorização para concessão do Renda Toritama para família de baixa renda, em situação de Vunerabilidade e/ou risco social do Município de Toritama.
Acresce dispositivos à Lei Municipal nº 1.836/2021, que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2022.
Denomina de PAULA MARIA DO PARAÍSO LIMA o prédio público do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM).
Denomina rua: Nelson Soares de Souza a rua projetada S5Q51Q52, no loteamento Valentim II.
Denomina rua: Regina Maria das Neves a rua projetada S5Q20Q23, código: Log 501 no loteamento Valentim II.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h33 · Norma mais recente da lista: 02/03/2023