Legislação municipal · Toritama (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Rua Júlio José Da Silva. ( a Rua projetada 04 quadra 422 no LOG. 95000148 no loteamento Elias Tavares Da silva).
Denomina de Rua Gidelson Nelson Da Silva. ( a Rua projetada 05 quadra 422 no LOG. 95000150 no loteamento Elias Tavares Da silva).
Denomina de Praça Otacílio Ferreira de Carvalho Neto, a praça entre a rua Castro Alves e a PE-90, no bairro Planalto.
Denomina de Praça Claúdio Daniel Ferreira de Lima, a praça entre a rua Edite Lurdes da Silva e a Avenida Jerusalém, no Loteamento Príncipe da Paz.
Denomina de Av. Rosemiro Félix da Silva, a R. Projetada Quadra 398 e 392, cód log 95000203, Setor 04, Bairro Deus é Fiel.
Denomina de R. Claudemir Barbosa de Lima, a R. Projetada Quadra 51 e 52, cód log 381, Setor 03, Bairro Coqueiral.
Altera a Lei nº 1.894, de 12 de agosto de 2022 para reajustar o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Toritama – PE.
Altera a Lei nº 1.804, de 08 de setembro de 2021, que autoriza o Município de Toritama/PE a firmar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimo/financiamento consignado aos servidores municipais e dá outras providências.
Institui Ajuda de Custo mensal ao médico bolsista participante do Programa Médicos Pelo Brasil (PMpB) que esteja lotado no Município de Toritama - PE.
Institui o “Programa Municipal de Coleta Seletiva no Setor Público” que aborda ações de redução de impacto ambiental através de coleta seletiva e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a instituição do Protocolo de Gerenciamento de Dores Extremas no Município de Toritama.
Reconhece como Patrimônio Histórico Cultural Material de Toritama antigo Cemitério.
Denomina quadra poliesportiva Manoel Soares da Silva. localizada na praça: Rubeni João da Silva. Na Rua: Boa vista Bairro: Duque de Caxias.
Denomina quadra poliesportiva Juarez Manoel da Silva. localizada na praça: Rubeni João da Silva. Na Rua: Boa vista Bairro: Duque de Caxias.
Denomina rua Carmelita Maria da Silva a rua projetada, quadra 22/ 24 , setor 2, cód log 696, Loteamento João Amaro dos Santos.
Denomina de praça José Lorenzo Sena De Lima Ventura a praça do Largo da Paz no centro.
Denomina praça José Severo da Silva (caruaru gari), localizado no loteamento Gold Square.
Denomina praça Juliana Pereira da silva localizada no Sítio Oncinha.
Denomina rua Cosmo Mizael Leite, a rua projetada, quadra 52, cód log 734, setor 7, Loteamento Valentim.
Denomina rua Izabel Júlia da Silva, a rua projetada, quadra 80, cód log 924, setor 2.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 11/05/2023