Legislação municipal · Sertânia (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências
Estabelece normas de procedimentos, reajusta o valor dos subsídios dos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências
Concede aumento salarial ao funcionalismo, altera tabelas salariais constantes das Leis 1.272/05 e 1.279/05 e dá outras providências.
Denomina de rua José Gildo Honório Bezerra (Gildo Honório), a nova rua e projetada artéria pública desta cidade, localizada na Vila da Cohab II, que interliga as ruas 6 e 8, nos fundos da rua 4.
Denomina de rua João Ferreira da Silva uma das artérias públicas do povoado da Moderna, deste município, localizada à margem direita da BR 110, que interliga a Igreja Evangélica até o cemitério local e dá outras providências
Determina horário e específico para o funcionamento do comércio lojista e industrial e dá outras providências.
Autoriza o pagamento com desconto de juros e multas dos tributos municipais relacionados nesta Lei e referentes aos exercícios financeiros anteriores a 2006, e dá outras providências
Altera a base remuneratória do pessoal administrativo da Câmara Municipal e dos vencimentos dos Secretários da mesma e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 38 da Lei 1.083/98 - Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Público (PCC) e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios para prestação de assistência técnica rural com órgãos e instituições financeiras.
Cria a denominação de Praça Maria Avelina da Conceição, conhecida por "Baum", localizada na rua Antônio Alves de Siqueira, no distrito de Albuquerque Né.
Altera a redação do § 3º do art. 149 da Lei nº 1.022, de 25.03.94 (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal de Sertânia) e do § 4º do art. 1º da Lei 1.160/0 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional especial e dá outras providências.
Concede aumento salarial aos professores, altera e revoga artigos das Leis 1083/98 e 1.211/03 e as tabelas salariais constantes da Lei 1.272/05 e dá outras providências.
Altera a redação do art. 212 da Lei nº 1.022, de 25.03.94 (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal de Sertânia) e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2006 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009 e dá outras providências.
Cria denominação de Praça São Sebastião, ao espaço recreativo do Bairro Alto do Rio Branco e dá outras providências.
Denomina de rua JOSÉ BERNARDO DA SILVA, localizada no Loteamento Nova Sertânia e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 28/08/2006