Legislação municipal · São Lourenço da Mata (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei Municipal n° 2.162, de 01 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO MÉDICO DR. EVANDRO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO PADRE PEDRO JORGE COSTA E SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO PADRE HÉCTOR MIGUEL RUIZ PADILHA.
Autoriza o Município de São Lourenço da Mata a doar, com encargos, a área de terras que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Músico, da Semana Municipal da Música e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão da festividade alusiva a padroeira do Parque Capibaribe - Nossa Senhora de Aparecida - da paróquia de São Lourenço Mártir, no Calendário Cultural Religioso do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo T.C. N 1401823-8 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2013.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.
Proíbe a utilização do Aplicativo Celular UBER para realizar Transporte individual remunerado clandestino do Município de São Lourenço da Mata.
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal do Livro e dá outras providências.
Dispõe sobre INSTITUI a Festa do Abacaxi no Assentamento Velho 1, o maior produtor de Abacaxi da região em São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Dispõe sobre a Inclusão da Caminhada da Família da Paróquia de São Lourenço Mártir no calendário Cultural Religioso do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Academia São-Lourencense de Letras e dá outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO SR. GIOVANI TRAJANO SANTOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO DEPUTADO FEDERAL SR. SÍLVIO SERAFIM COSTA.
Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 1.889/96 e dá outras providências.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO SR. JOSÉ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO SR. CARLOS ANTÔNIO ALVES DE FREITAS.
Institui o Plano Municipal de Educação (anos 2015/2025) e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h07 · Norma mais recente da lista: 17/11/2015