Câmara Municipal de São Lourenço da Mata (PE)
Altera os artigos 14° e 41° da Lei nº 2.674/2019 "Que dispõe sobre a politica municipal da criança e do adolescente, revoga a lei municipal nº 1980/2001 e da outras providências".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de abril de 2019
Autores: Alemão do Pixete, Antônio Manga, Celso Luiz, Cícero Pinheiro, Denis Alves, Deto de Lages, Irmão Manoel, Jai, Juninho de Muribara, Leonardo Barbosa, Maestro Carlos, Rico Gás, Roco Frutas e Verduras, Salvador
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.674, de 04 de abril de 2019Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, revoga a Lei Municipal nº 1980/2001, que e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.743, de 23 de setembro de 2019Altera a Ementa e o artigo 1° da Lei Municipal Nº 2. 704/2019 que alterou a Lei 2.674/2019 "Que dispõe sobre a Política Municipal da Criança e do Adolescente, revoga a Lei Municipal Nº 1.980/2001, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.765, de 01 de abril de 2020Altera a Ementa e o artigo 1° da Lei Municipal Nº 2.704/2019 que alterou a Lei 2. 674/2019 "Que dispõe sobre a Política Municipal da Criança e do Adolescente, revoga a Lei Municipal Nº 1.980/2001, e dá outras providências."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.061, de 28 de agosto de 2024Altera a redação do artigo 14º da lei 2.704/2019, que dispõe sobre a política municipal da criança e do adolescente.