Legislação municipal · Santa Cruz do Capibaribe (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara o Professor Lindolfo Pereira de Lisboa Patrono da Educação Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e dá providências.
Considera Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Santa Cruz do Capibaribe, a tradicional Feira de Cacimba de Baixo.
Institui a “Campanha Agosto Branco” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe.
Dispõe sobre a inclusão de informações relacionadas aos canais de denúncia de violência doméstica e familiar contra mulheres nas guias de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do Município de Santa Cruz do Capibaribe.
Dispõe sobre a inclusão de informações relacionadas à pré-requisitos e informações sobre isenções legais de impostos nas guias de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do Município de Santa Cruz do Capibaribe.
Fica denominada de Rua Vereadora Zilda Barbosa de Moraes Mena, a Rua a Projetada 07, Bairro Malaquias Cardoso, sob o Código Logradouro 01420-6, Santa Cruz do Capibaribe, nesta cidade.
Institui o “Dia municipal de Conscientização da Mielomeningocele” no Calendário Oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe.
Reconhece a Utilidade Pública Municipal da Associação dos Catadores de Recicláveis de Santa Cruz do Capibaribe.
Dispõe sobre a concessão de férias referente ao mêse DEZEMBRO de 2025.
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Severino Ferreira Júnior.
Concede o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Arnaldo Moura da Silva.
Concede o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Valdemar Gomes de Lira Neto.
Concede o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José João de Amorim.
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. João Vasconcelos de Carvalho (Jerry).
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Paulo Sergio de Almeida, mais conhecido como Serginho
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Genaison Nunes da Silva, popularmente conhecido como Iguaracy.
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Francinaldo Miguel Diniz, popularmente conhecido como FRANÇA DINIZ.
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Dr. Gladston Zanotto Júnior.
Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe à Ilma. Sra. Dra. Erika Karla Moura Diniz.
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Veronildo Alves da Costa, conhecido popularmente como Dida.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 25/11/2025