Legislação municipal · Machados (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 EM FAVOR DO GABINETE DO PREFEITO.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO NEGOCIAR DÉBITO JUNTO AO INSS.
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MACHADOS, LOCALIZADO NO ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS VALORES SALARIAIS DOS CARGOS COMISSIONADOS DE MÉDICOS E ENFERMEIRAS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PSF.
CRIA CARGOS COMISSIONADOS DE MÉDICOS PLANTONISTAS E ALTERA OS VALORES SALARIAIS.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a reforma da estrutura organizacional administrativa do poder executivo municipal, defini competências e da outras providências
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Machados, Estado de Pernambuco
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL PARA O ENSINO FUNDAMENTAL MAJOR JOÃO MARQUES DE OLIVEIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h44 · Norma mais recente da lista: 17/09/2002