Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O ZONEAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO SEDE E CRUZ DE REBOUÇAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO ESPECIAL DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS A TÍTULO ONEROSO E NÃO ONEROSO, A ALIENAR BENS IMÓVEIS, TOMAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS MÍNIMAS, INCORPORA BENEFÍCIOS NA ATIVIDADE PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CULTURAL DE IGARASSU.
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL, Nº 2.122/74, DE 20 DE JANEIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AJUDA DE CUSTO, PARA OS GABINETES DOS SRS. VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS , DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS , DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR VIA PÚBLICA E PERMUTAR POR IMÓVEL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NOVA CRUZ FUTEBOL CLUBE)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À MÉDICO PLANTONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA INCENTIVO À PRODUTIVIDADE, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OU POSTOS À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, COM EFETIVO EXERCÍCIO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 17/06/1996