Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a outorga do Título "Patrimônio Vivo Cultural Imaterial do Município de Igarassu", e dá outras providências.
Dispõe sobre o julgamento das contas de Governo da Prefeitura Municipal de Igarassu, exercício financeiro de 2022 - Processo TCE-PE Nº 23100640-8, e dá outras providências. Art. 1º Ficam julgadas “aprovadas com ressalvas”, as Contas de Governo da Unidade Jurisdicionada Prefeitura Municipal de Igarassu, referentes ao exercício financeiro de 2022 – Processo TCE-PE Nº23100640-8 que teve como ordenadora de despesas, Sra. Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa em conformidade com Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
Dispõe sobre o julgamento das contas de Governo da Prefeitura Municipal de Igarassu, exercício financeiro de 2021 - Processo TCE-PE Nº 22100715-5, e dá outras providências. Art. 1º Ficam julgadas “aprovadas com ressalvas”, as Contas de Governo da Unidade Jurisdicionada Prefeitura Municipal de Igarassu, referentes ao exercício financeiro de 2021 – Processo TCE-PE Nº 22100715-5 que teve como ordenador de despesas, o Sra. Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa, de conformidade com Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
Dispõe sobre o julgamento das contas de Governo da Prefeitura Municipal de Igarassu, exercício financeiro de 2016 - Processo TCE-PE Nº17100158-8 , e dá outras providências. Art. 1º Ficam julgadas “aprovadas com ressalvas”, as Contas de Governo da Unidade Jurisdicionada Prefeitura Municipal de Igarassu, referentes ao exercício financeiro de 2016 – Processo TCE-PE Nº 17100158-8 que teve como ordenador de despesas, o Sr. Mário Ricardo Santos de Lima, de conformidade com Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
Ementa: Institui a concessão da Medalha “Zumbi dos Palmares” como Honraria destinada ao reconhecimento de Personalidades, Entidades e iniciativas que promovam a Igualdade Racial, os Direitos Humanos e a Valorização da cultura afro-brasileira. Art. 1º Fica instituída a Medalha “Zumbi dos Palmares” como forma de reconhecimento a pessoas físicas, organizações da sociedade civil e instituições públicas ou privadas que se destaquem por suas contribuições relevantes:
Dispõe sobre a autorização para a Chefe do Poder Executivo Municipal de Igarassu ausentar-se do País , e dá outras providências.
Concede Título de CIDADÃO IGARASSUENSE ao Deputado Federal FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO FILHO e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FERNANDO BEZERRA COELHO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, ao Senhor AMAURY HENRIQUE DO NASCIMENTO NETO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, ao Dr BRUNO RODRIGUES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, a Senhorita MISLEYDYS RAMIREZ CISNERO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, a Senhora THAÍS SANTANA DE FARIA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, a Senhora FRANCISCA LENYANE IBIAPINO CARDOSO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, ao senhor JOÃO BOSCO DE AGUIAR, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, ao SENHOR EMERSON ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, Pastor Superintendente da CRACEADALPE (campanha de recuperação aos caídos do Evangelho) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede Título de Cidadão Honorário de Igarassu ao senhor Henrique Costa da Veiga Seixas, Defensor Público Geral do Estado de Pernambuco, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do município de Igarassu e do Estado de Pernambuco.
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede Título de Cidadão Honorário de Igarassu ao Sr. João Batista Aragão de Oliveira Filho, primeiro pároco da Paróquia Santa Luzia em Cruz de Rebouças, Igarassu-PE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da população pernambucana.
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Igarassu e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no município de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1°. Denomina de Rua Brumadinho a rua atualmente conhecida pelo mesmo nome, localizada no bairro Encanto Igarassu, neste Município.
Ementa: Dispõe Sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. Art. 1º Fica denominada de “Rua da alegria” a Rua conhecida como 1º Tv. Da estrada do Congrua, localizada na Estrada do Congrua, no Bairro Bela Vista.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h33 · Norma mais recente da lista: 16/12/2024