Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA FLORESTANA.
CRIA NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, FIXA VENCIMENTOS DOS CARGOS E SALÁRIOS DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, E DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 447/2011 E 473/2012.
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI 447/2011.
EXONERAR EDENILDO ADÃO DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR DA 1ª SECRETARIA, SÍMBOLO CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
EXONERAR ROSENEIDE DE SÁ MARCOS, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-10, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
EXONERAR CARLOS HENRIQUE FERRAZ DE SÁ, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO - PROCURADOR GERAL, SÍMBOLO CC-03, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
EXONERAR BRUNA LARISSA DE SÁ SILVA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO - CHEFE DE CERIMONIAL, SÍMBOLO CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
EXONERAR ANTÔNIO TEOTÔNIO DA SILVA NETO, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS, SÍMBOLO CC-06.
EXONERAR ÉDER DE SÁ CAMPOS, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR DA 2ª SECRETARIA, SÍMBOLO CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014-2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
DESTITUIR O SERVIDOR LEONARDO DA SILVA TENÓRIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL - DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
NOMEAR DIANA MARTINS CRUZ, CARGO COMISSIONADO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - SÍMBOLO CC-6, PARA ASSUMIR A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE, EM SUBSTITUIÇÃO A LEONARDO DA SILVA TENÓRIO, PERMANECENDO OS DEMAIS DA CPL NAS MESMAS FUNÇÕES.
EXONERAR INÁ DO CARMO ALMEIDA NASCIMENTO GÓIS, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR JURÍDICO LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-04, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
EXONERAR LEONARDO DA SILVA TENÓRIO, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - SÍMBOLO CC-6, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
EXONERAR DIANA MARTINS CRUZ, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO - DIRETOR DE RH, SÍMBOLO CC-11, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
NOMEAR DIANA MARTINS CRUZ, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - SÍMBOLO CC-6, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
EXONERAR A SERVIDORA DINAIR ALICE DE CARVALHO, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-10, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
EXONERAR A SERVIDORA GILENA FERNANDES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DA CÂMARA, SÍMBOLO CC-05, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
EXONERAR O SERVIDOR ISRAEL DE SÁ SANTOS, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 28/12/2016