Câmara Municipal de Floresta (PE)
CRIA NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, FIXA VENCIMENTOS DOS CARGOS E SALÁRIOS DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, E DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 447/2011 E 473/2012.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de dezembro de 2016
Autoria: Mesa Diretora - Presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.038, de 27 de abril de 2023Altera a estrutura organizacional do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.056, de 28 de junho de 2023Altera a redação da Lei Municipal nº 645/2016, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Floresta e dá outras providências.