Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de Servidor responsável por assinatura e publicação de Atos Normativos da Câmara Municipal de Floresta-PE, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Floresta-PE.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Art. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 50% AOS SERVIDORES:
Art. 1° - CANCELAR A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/2022 DE 05 DE JANEIRO DE 2022 AOS SERVIDORES:
Dispõe sobre o reajuste do vencimento base do Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Combate às Endemias - ACE.
Institui, no Município de Floresta/PE, a semana de realização do teste de cores “ISHIHARA” nos alunos da rede municipal de ensino.
Institui a Semana de Prevenção e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) no âmbito do Município de Floresta -PE.
Institui no Calendário de Festividades Culturais de Floresta-PE, o CIRCUITO DO VAQUEIRO, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h21 · Norma mais recente da lista: 23/09/2022