Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a regulamentação do serviço do transporte escolar municipal e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Transfere as comemorações alusivas ao dia do servidor público, 28 de outubro para 31 de outubro, no âmbito do município de Floresta e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
REGULAMENTA OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO, DESEMPENHO E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O PROVIMENTO DO CARGO DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Art. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 50% ÀS SERVIDORAS: - Jaciara de Souza e Silva – Recepcionista – matrícula 2001-1; - Mariana Ferraz Jota Novaes - Diretora do Departamento Legislativo e Patrimonial. Integrantes da Câmara Municipal de Floresta-PE.
Art. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 50% À SERVIDORA: - Mariana Ferraz Jota Novaes – Diretora do Departamento Legislativo e Patrimonial Integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE.
Art. 1º-Destituir o servidor Daniel Bezerra de Amorim, Diretor do Departamento Legislativo e Patrimonial, exonerado nos termos da Portaria nº 14/2022, da função de Secretário da Comissão Permanente de Licitação – CPL. Art. 2º-Nomear Mariana Ferraz Jóta Novaes, Diretora do Departamento Legislativo e Patrimonial, Portaria nº 15/2022 de 03 de outubro de 2022, para a função de Secretária da Comissão Permanente de Licitação – CPL.
Art. 1° - Nomear Mariana Ferraz Jota Novaes – Diretora do Departamento Legislativo e Patrimonial CC-04, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE.
Art. 1° - Exonerar a pedido Daniel Bezerra de Amorim – Diretor do Departamento Legislativo e Patrimonial CC-4, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE.
Altera dispositivos do Regimento Interno e dispõe sobre o registro das matérias em ata com o nome do autor e ementa.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h45 · Norma mais recente da lista: 26/10/2022