Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ISENCAO DE IMPOSTO A CINEMAS
CONSTRUCAO DE GRUPO ESCOLAR
NOVO SISTEMA DE ILUMINACAO
SUPRIMIR A MEDIDA LITRO OU CUIA
CRIA CHAFARIZ NO ALTO DE SANTA ROSA
AQUISICAO DE TERRENO
RUA REVERENDO ALFEU
AUTORIZA DEMOLICAO DE CANTEIROS
CONSTRUCAO DE PAVILHAO COBERTO
CONSTRUIR NO PATIO DE SAO FRANCISCO UM PREDIO PARA FUNCIONA UM CENTRO CULTURAL
RECEBER OS IMPOSTOS MUNICIPAIS COM DESCONTO DE 50%
ISENCAO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS
CRIACAO DE TAXA ESPECIAL A SER COBRADA EM DIVERSOES PUBLICAS
DESAPROPRIACAO DE UM CASEBRE DE Nº 288 NA RUA DO VASSOURAL
DESAPROPRIACAO DE UMA GARAGEM NA RUA FREI CANECA
CREDITO ESPECIAL PARA O PAGAMENTO DO ALUGUEL DE UM PREDIO DE Nº 228 NA RUA PORTO ALEGRE
VENDER UM TERRENO NA RUA SALDANHA DA GAMA
DASAPROPRIAR O CASEBRE DE Nº 415, LOCALIZADO NA RUA ALFERES JORGE
ALIENAR UMA CALDEIRA EMPRESTAVEL QUE SERVIA NO MATADOURO PUBLICO
CRIA TITULOS DE CIDADAO DE CARUARU E CIDADAO DO ANO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 30/05/1956