Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIACAO DO GRANDE CONCURSO LITERARIO DE CARUARU
CONSTRUIR UM MODERNO MIQUITORIO NA TRAV. DUQUE DE CAXIAS
PENSAO MENSAL A VIUVA DO FUNCIONARIO PANTALEAO LUDUGERIO DE MELO
CRIACAO DE CARGOS
ISENCAO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS
CREDITO ESPECIAL PARA AS DESPESAS DO TRANSPORTE DE AGUA
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIE CRÉDITO ESPECIAL.
CRIACAO DE TAXA ESPECIAL SOBRE DIVERSOS PUBLICAS
CREDITO ESPECIAL PARA CONSTRUCAO DE LAVANDERIAS PUBLICAS
CONSTRUCAO DO GINASIO MUNICIPAL NO BAIRRO PETROPOLIS
RUA VEREADOR EUFRAZINO EVANGELISTA DOS SANTOS
DESAPROPRIACAO DE CASAS NA RUA TIRADENTES E NA AVENIDA RUI BARBOSA
REVOGADA O ART 2º DA LEI 0.311 DE 17 MARCO DE 1954
ISENCAO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS
CONCEDE ABONO DE NATAL AO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU, NA BASE DE 30% SOBRE OS VENCIMENTOS
CREDITO SUPLEMENTAR PARA REFORCO DAS VERBAS ORCAMENTARIAS
CREDITO SUPLEMENTAR PARA VERBAS ORCAMENTARIAS
ISENCAO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS
ISENCAO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS
CREDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DAS CHAFARIZEIRAS POR MANDADO DE SEGURANCA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h21 · Norma mais recente da lista: 28/11/1957