Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA E EXTINGUE CARGOS
PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMOVEL
ISENCAO DE IMPOSTOS A IMOVEL
CREDITO SUPLEMENTAR
AUXILIO FINANCEIRO PARA RECONSTRUCAO DE PREDIO SOCIAL
SUBVENCAO AO CLUBE DE MAES
PAGAMENTO DE REFEICOES EM SECCOES ELEITORAIS
REPARO NA CAPELA DO CEMITERIO SAO ROQUE
REGULARIZA SERVICO DE TRANSPORTE URBANO
PRACA WILFRID RUSSEL SHORTO
PROIBE PROPAGANDA POLICO-PARTIDARIA EM FACHADAS
ESCRITURA PUBLICA COM A EMPRESA NACIONAL DE MERCADOS LIMITADA
CONTRATO COM A EMPRESA NACIONAL DE MERCADOS LIMITADA
SERVICO DE LUZ ELETRICA EM JACARE GRANDE
CREDITO ESPECIAL PARA DIVULGACOES DE BOLETINS
ISENCAO DE IMPOSTOS A IMOVEL
ISENCAO DE IMPOSTOS A IMOVEL
AUXILIO FINANCEIRO PARA CONSTRUCAO DE IGREJA
CALCAMENTO NA RUA PROFESSOR JOSE LEAO
SERVICO DE LUZ ELETRICA EM TERRA VERMELHA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h35 · Norma mais recente da lista: 20/11/1958