Legislação municipal · Cabo de Santo Agostinho (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ATO Nº 1348/2026
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO CABO DE SANTO AGOSTINHO – CMTER/CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO Nº 1350/2026
ATO Nº 1351/2026
“Nomeia servidor, Gabriela de Carvalho Chaves, para designar as funções que menciona, e dá outras providências.”
“Nomeia servidor, Fátima Maria da Silva, para designar as funções que menciona, e dá outras providências.”
“Nomeia servidor, Luan da Silva Souza, para designar as funções que menciona, e dá outras providências.”
“Nomeia servidor, Roberta Kelly da Silva, para designar as funções que menciona, e dá outras providências.”
“Nomeia servidor, Samuel Severino de Oliveira, para designar as funções que menciona, e dá outras providências.”
“Nomeia servidor, Rizia Ferreira Lindolfo, para designar as funções que menciona, e dá outras providências.”
ATO Nº 1341/2025
PORTARIA Nº 30/2026 – GP/CMC
Dispõe sobre a concessão de pagamento de adicional de qualificação (AQ) à servidora AMANDA SIMAS GOMES.
PORTARIA N° 022 / 2026
N O M E A R: Juliana Clelia Brito da Silva Almeida
E X O N E R A R: Jananda Mendes dos Santos
N O M E A R: Wellington Ferreira do Monte
E X O N E R A R: Amaro Manoel dos Santos
PORTARIA Nº 19 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 20 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h08 · Norma mais recente da lista: 01/03/2026