Câmara Municipal de Cabo de Santo Agostinho (PE)
ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 1798 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.798, de 12 de dezembro de 1997ESTABELECE NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.417, de 26 de dezembro de 2018Estabelece nova regulamentação para o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.