Câmara Municipal de Cabo de Santo Agostinho (PE)
ALTERA A LEI Nº 2307, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE VERSA SOBRE A CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.307, de 16 de dezembro de 2005DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.426, de 08 de abril de 2019Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do Poder Legislativo Municipal do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.926, de 04 de abril de 2024Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho.