Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA IRENILDA DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SALÃO TESTEMUNHAS DE JEOVÁ ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR PAULO TEIXEIRA TORRES ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR ANTÔNIO GOMES DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA LÍDIA MONTEIRO DE SOUZA ).
AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEIS ( SENHOR JOÃO BATISTA ALVES DA COSTA ).
AUTORIZA AUMENTAR VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE XUCURU ).
AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA AUMENTAR VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEIS ( SENHOR JOSÉ MENDES BEZERRA ).
AUTORIZA PERMUTAR IMÓVES ( SENHOR ANTÔNIO BEZERRA DE OLIVEIRA ).
AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEIS ( SENHOR JOSÉ FRANCISCO DA SILVA ).
AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEIS ( SENHOR JOSÉ GERALDO BEZERRA ).
AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEIS ( SENHOR ANTÔNIO LUIZ ).
AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEIS ( SENHOR JOSÉ MANOEL DOS SANTOS ).
AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEIS ( SENHOR JOSÉ EDILSON BEZERRA DA SILVA ).
AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEL ( SENHOR ELDO NAZARENO CAVALCANTE ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 27/04/1988