Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA RUTE ALVES BEZERRA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA ALINE ROSENO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA INEZ SANTOS DO NASCIMENTO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA ANTÔNIA MARIA DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR LUIZ CARLOS DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA TATIANA MARIA DE MAGALHÃES ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA JOSÉ GONÇALO DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR VALDEMIR JOSÉ DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ ADEILTON FERREIRA DE MENDONÇA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA LAUDICEIA MARIA DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA JOSIANE BEZERRA MONTEIRO SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR OLINDINO PEDRO DA SILVA NETO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR ROSINALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR FERNANDO JOSÉ DE SIQUEIRA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA AUXILIADORA DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MAIARA LEITE ARAÚJO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA EDEILMA FERREIRA DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA HELENA MARIA DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA CÍCERA BARROS DE SOUZA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA JOSEFA FERREIRA BARBOZA ).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h37 · Norma mais recente da lista: 22/12/2015