Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA ROZEILDA SOARES DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA TEREZINHA DE JESUS DA SILVA BRITO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA LUCIANA GERALDA CORDEIRO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA VALESKA DE OLIVEIRA APOLINÁRIO DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA JAQUELINE SILVA DE OLIVEIRA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR ELIAS MANOEL DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA APARECIDA DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA ELIANE DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ LOURINALDO PINHEIRO INÔ ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA JAILMA MARIA MOREIRA DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA EDJANE DOS SANTOS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA JOSEANE DOS SANTOS CORDEIRO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA JOSÉ DOS SANTOS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ ROMILDO DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA PATRÍCIA LIRA DE SENA PEREIRA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA DE NAZARÉ DOS SANTOS SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR CLÉCIO CRISTIANO NASCIMENTO SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA ANA CLARA GONÇALVES DE OLIVEIRA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA ALEXANDRA JULIANA DOS SANTOS ).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h58 · Norma mais recente da lista: 22/12/2015