Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação, composição e oficialização do Escudo do Município de Araripina.
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais.
Dá denominação da Rua Trajano Bandeira Lacerda, nesta cidade.
Altera o Quadro de Pessoal Contratado CLT desta Prefeitura
Dispõe sobre denominação da Rua Ana Ramos Lacerda.
Dispõe sobre doação de terreno urbano de propriedade da PMA; ao Sr. Raimundo Batista de Lima.
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 3.000.000,00; p/ operação cirúrgica do Sr. Miguel Braz.
Cria o Conselho de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - CONDEMA de Araripina
Fica o Chefe do Poder executivo autorizado a fazer doação de terreno ao Sr. Valdemiro Lacerda de Souza.
Reajusta os vencimentos dos funcionários ativos e inativos da Câmara Municipal de Araripina.
Concede abono salarial aos servidores públicos municipais e altera quadro de funcionários municipais.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 3.870.882,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 22.400.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 3.000.000,00; p/ operação cirúrgica do Pres. da Câmara.
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 300.000,00; p/ indenização de terreno p/ abertura de rua.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 13.700.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 3.000.000,00; p/ obras de construção/ do FÓRUM.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 8.600.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 4.000.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 1.000.000,00; p/ aquisição de quadros/ Gabinete Prefeito e Câmara.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h33 · Norma mais recente da lista: 26/07/1985