Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de Cz$ 505.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cz$ 25.000,00; p/ instalação da Central da TELPE/Araripina.
Altera o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina.
Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de Cz$ 81.494,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Autoriza abertura de C.Especial no valor de Cz$ 20.000,00; instalação do Campo de Futebol em Lagoa do Barro.
Concede Abono Salarial aos funcionários públicos municipais.
Altera o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina.
Autoriza abertura de C.Suplementar no valor de Cz$ 100.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de terreno urbano a Secretaria de Educação do Estado de PE.
Altera o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina.
Autoriza abertura de C.Suplementar no valor de Cz$ 572.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional no valor de Cr$ 442.000.000,00; destinados a reforço p/ dotações diversas.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional no valor de Cr$ 110.000.000,00; destinados a reforço p/ dotações diversas.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de terreno urbano r. Paulo Pessoa Guerra a Mª Vilani Leite.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional no valor de Cr$ 82.000.000,00; destinados a reforço p/ dotações diversas.
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 1986.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional no valor de Cr$ 473.000.000,00; destinados a reforço p/ dotações diversas.
Dispõe sobre a Criação da Banda de Música "Maestro Álvaro Campos".
Dispõe sobre abertura de C. Especial no valor de Cr$ 10.000.000,00; p/ construção da copa/cozinha do HMSM.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h55 · Norma mais recente da lista: 10/06/1986