Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Acrescenta à Bandeira Oficial do Município 02 circulos sobrepostos que irá representar os Distritos de Gergelim e Vila Serrania.
Denomina de " Palácio Municipal Francisco da Rosa Muniz" o prédio público municipal da Prefeitura Municipal de Araripina.
Altera a Lei 2.403 de 18/05/2006 que institui o Regime Próprio da Previdencia Municipal em atendimento a Emenda constitucional 103/2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providencias.
Altera o Código Tributário Municipal da Lei nº 2.888/17 e dá outras providências.
Denomina de LUIZ GALDINO DA SILVA A UMSF, da Vila Conceição...
Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2021 e dá outras providências.
Estima a RECEITA e Fixa a DESPESA DO Município de Araripina para o Exercício financeiro de 2021.
Denomina de Ulisses Jorge Coelho a Quadra Poliesportiva do Distrito de Gergelim...
Denomina Avenidas e Praça do loteamento Inácio, Avenida projetada 01 de Luiz Gonzaga Duarte, ....
Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021
Denomina de "MARIA JANETE DE HOLANDA RIBEIRO SOUSA" a ESF- localizada no Distrito de Morais....
Denomina de "LEVY LAURINDO DE OLIVEIRA" vulgo Tio Leite o Centro de Educação Infantil, localizado no Distrito de Morais....
Denomina de CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DÉBORAH LAGE, a CRECHE localizada à Avenida Antôno de Barros Muniz....
Denomina de "CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VÓ ANGÉLICA" A CRECHE PADRÃO FNDE, localizada no Distrito de Lagoa....
Denomina de SEBASTIÃO BATISTA DE LIMA, a Escola Padrão FNDE, localizada no Povoado de Feira Nova do Saco....
Denomina de ANTÔNIO RODRIGUES JACÓ, popularmente conhecido como antônio de Maru a Quadra Poliesportiva da Feira Nova do Saco..
Denomina de MARIA GERALDINA DE SOUZA FALCÃO a Rua Projetada 09, localizada no Bairro Nova Roma....
Institui Gratificação Extraordinária de Combate COVID-19, e dá outras providencias
Denomina de FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA,a Praça localizada na Rua Velha Distrito de Morais
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 10/02/2021