Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza aumento de 40% na c de energia.
Concede gratificação.
Concede auxílio a título de gratificação.
Dá denominação de rua.
Concede prêmio de Cr$ 10.000,00
Arrenda imóveis pertencentes ao município.
Autoriza perdão de débito que tem p/ c/ a PMA.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 200.000,00;
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 300.000,00;
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 29.246,00;
Prorroga o prazo para o pagto de Imposto Predial.
Autoriza perdão de dívida.
Fixa ajuda de custo dos Vereadores deste município.
Concede abatimento de 50% na conta de energia.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 40.000,00;
Concede subvenção a Banda de Música.
Eleva auxílio concedido ao indigente.
Altera tabelas do Orçamento em Vigor.
Concede isenção de Tributos ao Banco do Brasil S/A
Cria o cargo de Fiscal do Distrito de Lagoa do Barro, neste município.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 21/05/1964