Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 400.000,00;
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00;
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 180.000,00;
Modifica a Lei nº 11, de 14.08.1964.
Dispõe sobre verbas para auxílio a concluintes.
Cria o Cargo de Bibliotecário Municipal.
Dispõe sobre o cargo de atendente na C.S. São José.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 800.000,00;
Cria cargos na Casa de Saúde São José.
Aumenta subvenções dos professores rurais.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 300.000,00;
Cria a Casa de Saúde do município: São José.
Dispõe sobre a criação da Biblioteca Municipal Monteiro Lobato.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 420.000,00;
Filia o município ao IBAM.
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 4.500.000,00;
Autoriza majoração de nível e referências de funcionários.
Mantém entendimento c/ o DAE/PE.
Concede um motor de luz a título de empréstimo.
Empresta motor para iluminação do Hospital e Maternidade Santa Maria.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h29 · Norma mais recente da lista: 16/10/1964