Legislação municipal · São Sebastião do Umbuzeiro (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por São Sebastião do Umbuzeiro no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 3818
Gabinete do Prefeito · Edição 3808
Gabinete do Prefeito · Edição 3807
Gabinete do Prefeito · Edição 3807
Gabinete do Prefeito · Edição 3807
Gabinete do Prefeito · Edição 3807
Gabinete do Prefeito · Edição 3754
Gabinete do Prefeito · Edição 3704
Gabinete do Prefeito · Edição 3651
Gabinete do Prefeito · Edição 3649
Gabinete do Prefeito · Edição 3607
Gabinete do Prefeito · Edição 3596
Gabinete do Prefeito · Edição 3564
Gabinete do Prefeito · Edição 3528
Gabinete do Prefeito · Edição 3528
Gabinete do Prefeito · Edição 3528
Gabinete do Prefeito · Edição 3528
Gabinete do Prefeito · Edição 3528
Gabinete do Prefeito · Edição 3528
Gabinete do Prefeito · Edição 3520
Gabinete do Prefeito · Edição 3515
Gabinete do Prefeito · Edição 3457
Gabinete do Prefeito · Edição 3428
Gabinete do Prefeito · Edição 3424
Gabinete do Prefeito · Edição 3389
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 13h12 · Publicação mais recente da lista: 28/02/2025