Legislação municipal · São Sebastião do Umbuzeiro (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por São Sebastião do Umbuzeiro no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 4030
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Gabinete do Prefeito · Edição 4021
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Gabinete do Prefeito · Edição 4021
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Gabinete do Prefeito · Edição 4020
Gabinete do Prefeito · Edição 3995
Gabinete do Prefeito · Edição 3981
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Gabinete do Prefeito · Edição 3929
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Gabinete do Prefeito · Edição 3889
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Gabinete do Prefeito · Edição 3865
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Gabinete do Prefeito · Edição 3841
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Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 08h13 · Publicação mais recente da lista: 31/12/2025