Câmara Municipal de São José do Sabugi (PB)
Revoga o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Câmara Municipal de São José do Sabugi, para fins de adequação legislativa, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 619, de 05 de abril de 2022Institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Câmara Municipal de São José do Sabugi e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 632, de 14 de dezembro de 2022Altera o Regime Jurídico dos Servidores da Câmara Municipal de São José do Sabugi (Lei nº 619/2022), modificando as atribuições do cargo de Assessor da Mesa Diretora, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 645, de 02 de outubro de 2023Cria o cargo de Ouvidor(a) Legislativo(a) Municipal e dá outras providências.