Legislação municipal · São José do Brejo do Cruz (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por São José do Brejo do Cruz no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2739
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2739
Secretaria Municipal de Administração · Edição 2736
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2724
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2722
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2722
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2722
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2722
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2722
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2722
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2722
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2722
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2722
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2722
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2722
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2722
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2720
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 16h10 · Publicação mais recente da lista: 30/11/2020