Legislação municipal · São José do Brejo do Cruz (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por São José do Brejo do Cruz no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2990
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2990
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2981
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2981
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DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2973
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2973
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DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2973
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DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2973
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DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2973
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GABINETE DA PREFEITA · Edição 2972
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2972
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GABINETE DA PREFEITA · Edição 2963
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DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2950
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Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 01h47 · Publicação mais recente da lista: 25/11/2021