Legislação municipal · São José do Brejo do Cruz (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por São José do Brejo do Cruz no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3731
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3725
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3725
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3725
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3725
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3725
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3725
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GABINETE DA PREFEITA · Edição 3725
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3725
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3718
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3718
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3702
Secretaria Municipal de Administração · Edição 3702
CÂMARA MUNICIPAL · Edição 3702
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3701
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3701
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3701
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 01h47 · Publicação mais recente da lista: 24/10/2024