Legislação municipal · Rio Tinto (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Rio Tinto no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2579
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2128
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 14h20 · Publicação mais recente da lista: 09/04/2020
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026